O Brasil fez progressos consideráveis na libertação de trabalhadores em condição de escravidão, mas não faz o suficiente para punir os responsáveis ou lidar com suas causas, disseram especialistas à Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta quinta-feira.
Agricultores estrangeiros frequentemente acusam seus concorrentes brasileiros de ignorarem as regras ambientais e trabalhistas internacionais.
A maior parte dos casos de escravidão ocorre na fronteira agrícola que avança sobre a Amazônia, onde é necessária muita mão-de-obra para limpar enormes áreas de mata a serem ocupadas por lavouras ou gado.
Migrantes à procura de empregos, normalmente levados em ônibus ou paus-de-arara a fazendas, acabam prisioneiros de dívidas. Muitas vezes têm seus documentos confiscados e são vigiados por capangas armados.
A fiscalização foi ampliada sob o governo de Luiz Inácio Lula de Silva. Desde 2003, 15.875 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram soltos; entre 1995 e 2002, foram libertados aproximadamente 9.125, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do governo.
"Sem dúvida o Brasil fez grandes avanços", disse Patrícia Audi, da OIT, à Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo do Senado, na quinta-feira.
A Comissão da Pastoral da Terra disse que o número de relatos que recebe denunciando condições desumanas de trabalho continua constante, em cerca de 200 a 300 por ano, envolvendo entre 6.000 e 8.000 trabalhadores.
"O governo está investigando apenas metade de todos os casos", disse o padre Xavier Marie Plassat, da Pastoral da Terra, à Reuters, antes de falar à subcomissão. "Ainda temos um longo caminho pela frente."
Ele disse que o Brasil precisa de educação, empregos e reforma agrária para erradicar a miséria que propicia o trabalho escravo.
Especialistas dizem que faltam penas e multas mais duras para os infratores e a devida execução das sentenças.
"Até agora, ninguém foi punido por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão", disse à comissão Luiz Antônio Camargo de Melo, chefe da área do Ministério Público responsável pelo combate ao trabalho escravo. "É um constrangimento para todos nós."
Fonte: Yahoo / Reuters
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