Em São Paulo, em apenas nove dias de maio de 2006, por conta de confrontos entre policiais e membros da organização criminosa Primeiro Comando da Capital, 493 pessoas morreram. No Rio de Janeiro, a taxa de homicídio continua violenta: mais de 6.000 mortes no ano passado, 1.000 delas derivadas de ações policiais. Estes são alguns dos pontos do relatório "Entre o ônibus em chamas e o Caveirão: em busca da segurança cidadã", divulgado hoje pela Anistia Internacional.
O relatório se concentra, sobretudo, nas ondas de violência ocorridas nestes dois estados. Em São Paulo, o documento cobre toda a ação desencadeada com a transferência dos presos, supostamente, membros da organização Primeiro Comando da Capital (PCC) que, em resposta à ação policial, iniciaram uma série de assassinatos contra policiais. O confronto atingiu centenas de civis, chamando a atenção da comunidade internacional.
De acordo com o relatório, fica claro que as formas encontradas pelo Estado para tratar da segurança de seus cidadãos e cidadãs é falha e precisa ser revista. Salienta que apesar de alguns projetos e programas que permitem a queda da crimininalidade em algumas regiões da cidade, alguns até com a participação da comunidade, o Estado precisa encontrar maneiras mais eficazes e menos violentas de tratar o tema.
"O caráter geral das medidas de segurança pública continua sendo violento e confrontador. Com o passar dos anos, os programas de segurança pública foram sendo alterados com pouca ou nenhuma coordenação em relação ao sistema de justiça criminal como um todo. A polícia continua sem recursos suficientes e é institucionalmente fragmentada. As violações dos direitos humanos continuam a estar por trás das várias estratégias usadas para combater o crime, estimulando ainda mais a violência", afirma o relatório.
Já no Rio de Janeiro, além da falta de segurança pública e os embates entre as diversas facções que povoam as favelas da cidade, em 2006 um outro elemento veio à tona para aumentar a taxa de homicídios: as milícias armadas, que iniciaram uma competição pelo controle das favelas, preenchendo uma lacuna deixada pela incompetência do Estado.
Outro fator relevante foi a corrupção dentro da própria Polícia do Rio de Janeiro. Para citar apenas um exemplo, em dezembro de 2006, policiais federais detiveram 78 policiais (um civil e os outros militares) por envolvimento com tráfico de drogas e operações ilegais de jogo.
A Anistia Internacional repete o apelo feito no último relatório, em 2005 ("Eles entram atirando: Policiamento de comunidades socialmente excluídas"), em que pede que o governo adote um Plano de Ação Nacional para reduzir e prevenir a violência policial e criminal.
Entre algumas recomendações, a organização sugere três itens: a introdução de um policiamento baseado nos direitos humanos, que inclui vários itens, desde código de ética a códigos de conduta da Onu; um programa combinado para reduzir e prevenir os homicídios policiais; Reforma penitenciária com o objetivo de garantir a segurança de guardas prisionais e detentos
O relatório se concentra, sobretudo, nas ondas de violência ocorridas nestes dois estados. Em São Paulo, o documento cobre toda a ação desencadeada com a transferência dos presos, supostamente, membros da organização Primeiro Comando da Capital (PCC) que, em resposta à ação policial, iniciaram uma série de assassinatos contra policiais. O confronto atingiu centenas de civis, chamando a atenção da comunidade internacional.
De acordo com o relatório, fica claro que as formas encontradas pelo Estado para tratar da segurança de seus cidadãos e cidadãs é falha e precisa ser revista. Salienta que apesar de alguns projetos e programas que permitem a queda da crimininalidade em algumas regiões da cidade, alguns até com a participação da comunidade, o Estado precisa encontrar maneiras mais eficazes e menos violentas de tratar o tema.
"O caráter geral das medidas de segurança pública continua sendo violento e confrontador. Com o passar dos anos, os programas de segurança pública foram sendo alterados com pouca ou nenhuma coordenação em relação ao sistema de justiça criminal como um todo. A polícia continua sem recursos suficientes e é institucionalmente fragmentada. As violações dos direitos humanos continuam a estar por trás das várias estratégias usadas para combater o crime, estimulando ainda mais a violência", afirma o relatório.
Já no Rio de Janeiro, além da falta de segurança pública e os embates entre as diversas facções que povoam as favelas da cidade, em 2006 um outro elemento veio à tona para aumentar a taxa de homicídios: as milícias armadas, que iniciaram uma competição pelo controle das favelas, preenchendo uma lacuna deixada pela incompetência do Estado.
Outro fator relevante foi a corrupção dentro da própria Polícia do Rio de Janeiro. Para citar apenas um exemplo, em dezembro de 2006, policiais federais detiveram 78 policiais (um civil e os outros militares) por envolvimento com tráfico de drogas e operações ilegais de jogo.
A Anistia Internacional repete o apelo feito no último relatório, em 2005 ("Eles entram atirando: Policiamento de comunidades socialmente excluídas"), em que pede que o governo adote um Plano de Ação Nacional para reduzir e prevenir a violência policial e criminal.
Entre algumas recomendações, a organização sugere três itens: a introdução de um policiamento baseado nos direitos humanos, que inclui vários itens, desde código de ética a códigos de conduta da Onu; um programa combinado para reduzir e prevenir os homicídios policiais; Reforma penitenciária com o objetivo de garantir a segurança de guardas prisionais e detentos
O relatório "Brasil: Entre o ônibus em chamas e o caveirão: em busca da segurança cidadã", estará disponível em: http://web.amnesty.org/library/Index/ENGAMR190102007
Fonte: Adital
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