Os 59 trabalhadores libertados nesta terça-feira (03/04) atuavam em fazendas de gado no Maranhão, na região nordeste do país, e não recebiam salário desde dezembro. No grupo tinham menores de idade e mulher grávida. As indenizações chegam a R$ 144 mil.
O grupo de auditores do Ministério do Trabalho estava desde o dia 20 de março na região, onde foi investigar denúncia de trabalho análogo à escravidão - feita no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia - contra o fazendeiro Almerindo Nolasco das Neves, dono da fazenda Uberlândia, em Açailândia. No local, foram encontrados 27 trabalhadores instalados em condições precárias.
Os fiscais encontraram nove espingardas na propriedade o que demonstra indícios de cerceamento de liberdade. Em depoimento à Polícia Federal, os trabalhadores disseram que eram ameaçados por um segurança, caso tentassem fugir.
O fazendeiro Neves pagou R$ 66 mil de indenização aos empregados, que saíram de outros estados do Nordeste e do próprio Maranhão, e estavam na fazenda desde janeiro, chamados pelo fazendeiro, e não tinham recebido salário desde então.
O acesso à propriedade, localizada a 55 quilômetros do centro de Açailândia, é feito por estrada de terra em más condições, o que dificultava a ida e vinda dos trabalhadores, segundo o coordenador do Grupo Móvel, Gilberto Ponte Braga.
Outros 32 empregados estavam em situação irregular em duas propriedades localizadas em Buriticupu (Maranhão), pertencentes ao fazendeiro José Escócio. Entre eles havia seis mulheres, sendo uma grávida, além de cinco menores de 16 e 17 anos. O fazendeiro teve que pagar aos empregados R$ 78 mil em indenização.
Segundo Gilberto Braga, do Ministério do Trabalho, parte dos trabalhadores das fazendas de José Escócio estava alojada nos depósitos de sacos de sal e dormia em redes por cima das cargas. Não dispunham de instalação sanitária nem de água tratada. Eles bebiam água de um córrego próximo. "Em um dos alojamentos, os trabalhadores guardavam água da chuva numa calha; ali, eles colocaram peixes para exterminar as larvas de mosquito e poder beber", conta o auditor.
Depois de ter a carteira de trabalho assinada, os trabalhadores foram legalmente demitidos e terão direito a três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, que corresponde a 360 reais, conforme previsto na Lei 5.864/2002. Foi aberto um processo administrativo e o nome dos fazendeiros será incluído no Cadastro de Empregadores, conhecido como lista "suja", caso seja comprovado que os trabalhadores eram mantidos em condição análoga à escravidão. Esse cadastro já tem 166 nomes.
Uma guerra contra o trabalho escravo no país
Nos três primeiros meses do ano, em apenas 17 operações de fiscalização, foram lavrados 483 autos de infração e libertados 583 trabalhadores que viviam em condições desumanas.
O grupo de auditores do Ministério do Trabalho estava desde o dia 20 de março na região, onde foi investigar denúncia de trabalho análogo à escravidão - feita no Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia - contra o fazendeiro Almerindo Nolasco das Neves, dono da fazenda Uberlândia, em Açailândia. No local, foram encontrados 27 trabalhadores instalados em condições precárias.
Os fiscais encontraram nove espingardas na propriedade o que demonstra indícios de cerceamento de liberdade. Em depoimento à Polícia Federal, os trabalhadores disseram que eram ameaçados por um segurança, caso tentassem fugir.
O fazendeiro Neves pagou R$ 66 mil de indenização aos empregados, que saíram de outros estados do Nordeste e do próprio Maranhão, e estavam na fazenda desde janeiro, chamados pelo fazendeiro, e não tinham recebido salário desde então.
O acesso à propriedade, localizada a 55 quilômetros do centro de Açailândia, é feito por estrada de terra em más condições, o que dificultava a ida e vinda dos trabalhadores, segundo o coordenador do Grupo Móvel, Gilberto Ponte Braga.
Outros 32 empregados estavam em situação irregular em duas propriedades localizadas em Buriticupu (Maranhão), pertencentes ao fazendeiro José Escócio. Entre eles havia seis mulheres, sendo uma grávida, além de cinco menores de 16 e 17 anos. O fazendeiro teve que pagar aos empregados R$ 78 mil em indenização.
Segundo Gilberto Braga, do Ministério do Trabalho, parte dos trabalhadores das fazendas de José Escócio estava alojada nos depósitos de sacos de sal e dormia em redes por cima das cargas. Não dispunham de instalação sanitária nem de água tratada. Eles bebiam água de um córrego próximo. "Em um dos alojamentos, os trabalhadores guardavam água da chuva numa calha; ali, eles colocaram peixes para exterminar as larvas de mosquito e poder beber", conta o auditor.
Depois de ter a carteira de trabalho assinada, os trabalhadores foram legalmente demitidos e terão direito a três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo, que corresponde a 360 reais, conforme previsto na Lei 5.864/2002. Foi aberto um processo administrativo e o nome dos fazendeiros será incluído no Cadastro de Empregadores, conhecido como lista "suja", caso seja comprovado que os trabalhadores eram mantidos em condição análoga à escravidão. Esse cadastro já tem 166 nomes.
Uma guerra contra o trabalho escravo no país
Nos três primeiros meses do ano, em apenas 17 operações de fiscalização, foram lavrados 483 autos de infração e libertados 583 trabalhadores que viviam em condições desumanas.
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